lei 9.506
Esta é a página 4 de 33
Lista de notícias
Lei sancionada por Lula
Nome de Zilda Arns é incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
24/04/2023 às 11:43Já está valendo
Aplicativos de transporte prometem se adequar à lei que obriga emissão de ‘nota’ da corrida em BH
11/04/2023 às 17:31LEI
BH vai implantar 'bocas de lobo inteligentes' para minimizar impactos das chuvas
04/04/2023 às 08:47Laqueadura e Vasectomia
Nova lei em vigor: cônjuge não precisa mais autorizar procedimento de esterilização
03/03/2023 às 17:22Operações ambientais
Supremo rejeita lei que proíbe destruição de bens apreendidos
24/02/2023 às 08:51Reconhecimento
Antonieta de Barros, 1ª deputada negra do Brasil, é inscrita no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
05/01/2023 às 15:06Nova Lei
Hospitais e maternidades de BH terão de permitir a presença de intérprete de Libras
02/01/2023 às 20:08Laqueadura e Vasectomia
Bolsonaro sanciona lei que libera cirurgia de esterilização voluntária em pessoas de 21 anos
05/09/2022 às 18:04Nova Lei
Bolsonaro veta possibilidade de trabalhador sacar saldo do cartão alimentação
05/09/2022 às 16:43Mais lidas
5
Transporte público
Move Amazonas só deve entrar em operação em 2030, prevê prefeitura de BH
7
9
'Air France, stop!'
VÍDEO: aviões quase batem no Aeroporto Internacional de Guarulhos
10